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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:29
STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas
Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 11:45
Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários
Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 12:35
Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR
A exceção, contudo, fica por conta das cooperativas de crédito.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:22
Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins
Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:42
Lei autoriza cooperativas a atuarem como substitutas processuais de associados
A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:22
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:41
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 12:24
Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG
Segundo o relator, trata-se da situação de um sindicato específico, de âmbito nacional, contra um sindicato genérico estadual
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:48
Ministra nega seguimento a ação de cooperativas que contestavam proibição de participar de licitações
Segundo a ministra, o decreto foi instituído no âmbito da Administração Pública direta e indireta do estado de São Paulo a partir da interpretação de decisões do STJ e do TCE-SP.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:10
Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos
Além de incentivar a criação das cooperativas, o projeto do TJRS também estimula a formação dos conselhos da comunidade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 14:47
Controvérsia sobre contribuição social de cooperativas de trabalho é questão constitucional
prestação de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho tem enfoque exclusivamente constitucional.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:50
Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas
, portando, não seria ilícita contratação por meio de cooperativas ou pessoas interpostas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:09
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .